domingo, 31 de julho de 2011

Governo defende uso de recursos privados para modernizar portos

Foto: Robson Mendes

O governador disse que se o governo federal não liberar os recursos, partirá para um regime de parceria com a iniciativa privada


Redação CORREIO

O governador Jaques Wagner abrirá o Agenda Bahia quinta-feira, às 9h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). O evento promovido pelo CORREIO e Rádio CBN, em parceria com a Fieb e apoio da Ufba, entra na sua segunda edição sempre com o desenvolvimento sustentável do estado em pauta.

Na sexta-feira passada, Wagner recebeu em seu gabinete o diretor de redação do CORREIO, Sergio Costa, a editora-executiva de conteúdo do Agenda Bahia, Rachel Vita, e a repórter da TV Bahia Camila Marinho. O governador disse que se o governo federal não liberar os recursos que os portos baianos precisam para se modernizar, partirá ainda este ano para um regime de parceria com a iniciativa privada, criando uma modalidade nova de arrendamento para o Porto de Aratu. A seguir, os principais trechos da conversa com os jornalistas.

Governador, no primeiro Agenda Bahia, empresários e executivos se mostraram bastante preocupados com a infraestrutura no estado, notadamente a questão dos portos, que avaliam como defasados e ineficientes, e que o governo demora para agir. O que sua gestão está fazendo a respeito?
A preocupação deles é saudável, mas acho que estamos vivendo um bom problema. Tivemos uma aceleração muito grande no país que foi ainda maior na Bahia. Crescemos a uma taxa de 7,5%. Temos dois problemas: qualificação de pessoal e melhoria da infraestrutura. Nosso maior estrangulamento está nos portos, o mais grave em Aratu. Temos que correr muito com os investimentos. Estou demandando isso ao governo federal. Caso ele não tenha capacidade de investir, que nos libere - já que o porto é federal - para fazer alguma forma de concessão, já que não faltará quem queira investir aqui...

...Existe, inclusive, um grupo de empresários interessados...
...Existem vários grupos. Foi feito um estudo pelo grupo Log-In, que é da Vale, e a própria Braskem por provoção minha. Prevê investimentos de R$ 2 bilhões na modernização do porto (de Aratu). Só que a modelagem feita por eles é de concessão, que na lei dos portos brasileiros não existe. O que há é arrendamento. O outro modelo é quando você faz um porto privado. Nossa legislação é amarradora, só admite porto privado para quem tem carga própria. Uma mineradora como a Vale pode ter porto para escoar seu produto e um percentual pequeno de carga de outros. Não vejo por que nós não podemos ter portos privados operando cargas múltiplas.


O governador Jaques Wagner abrirá o Agenda Bahia quinta-feira, às 9h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb)

O senhor disse que se não houver investimento federal...
...Investimento federal tem. O Porto de Salvador finalmente está duplicando o terminal de contêineres e já está prevista uma nova ampliação. O Porto de Aratu está muito aquém de sua capacidade, mas temos estudos econômicos feitos para, pelo menos, duas novas ampliações. Visando a Copa do Mundo, vamos pegar dois armazéns externos do Terminal de França e dar um presente para a cidade. Eles serão abertos para o mar e faremos um terminal turístico de passageiros que dê dignidade aos cruzeiros que aqui chegam. Salvador está entre os cinco maiores portos no receptivo de cruzeiros do país. Há um investimento previsto de R$ 136 milhões. Foram investidos R$ 100 milhões no aumento do quebra-mar em Salvador e acabou de se fazer mais 100 metros no berço do porto. Aratu ainda tem dimensões menores que as exigidas e vou levar isso à presidenta (Dilma Rousseff). São necessários investimentos na casa dos R$ 600, 700 milhões. Lógico que com a modelagem atual eu posso fazer um arrendamento, que também tem gente interessada, e ter investimentos. O Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) está pronto e temos um pedido de licenciamento na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na Secretaria dos Portos. Se esses saírem, imediatamente a iniciativa privada começa com os investimentos.

Mas, governador, qual seria esse prazo? O senhor disse que ia conversar com a presidente?
O prazo está ultrapassado.

O senhor acredita que isso possa se resolver ainda este ano?
Pode, pode. Tem que se resolver. Se eu buscar a opção que eu falei de concessão, como depende de lei, tem que passar pelo Congresso, tem todo um processo que demora muito. Já existem empresários, que operam no porto de Salvador, dispostos a um investimento de 600 milhões na área de granéis. E com este estudo pronto, a gente pode fazer uma licitação. Muitos vão se inscrever. Eu sou muito mais da iniciativa privada do que ficar esperando financiamento público.

Parte da angústia do empresariado diz respeito ao ritmo, considerado lento. Na Região Oeste, também há uma expectativa grande, com burburinhos até sobre um movimento separatista, uma vez que o pessoal lá, de alguma forma, não se sente tratado com o devido carinho pelo estado em função de suas riquezas. O senhor acredita que a Ferrovia Oeste-Leste pode atenuar esse problema?
Eu respeito essa opinião, apesar de ser contra. Acho que as pessoas pensam assim porque têm a ilusão de que, se o estado fosse menor, teriam menos problemas. Nós temos estados miúdos, não vou citar nomes, que têm tanto ou mais problemas do que a Bahia. Eu tenho estado no Oeste tanto fisicamente, quanto levando obras. Temos o projeto de expansão do aeroporto de Barreiras para aviões maiores. O novo aeroporto de Luis Eduardo (Magalhães), que está em construção, tende a ser um aeroporto mais de carga e logística. A BR-242 , a gente recuperou e a própria ferrovia é um presente para a região, porque eles têm que escoar a produção lá por baixo, por Santos. São erros de infraestrutura que foram feitos ao logo do tempo. Nós estamos fazendo uma ferrovia de 1.100 km. Não é pouca coisa. Outro dia, teve uma reportagem de vocês do CORREIO, correta, claro, sobre a diferença que um porto faz (edição de 24/7)... É lógico que faz. Quando um empresário chega aqui, pergunta logo sobre infraestrutura, dependendo do tipo de negócio dele: exportação, por exemplo. Nós temos o maior mercado do Nordeste. Isso por si só atrai quem quer produzir o que é vendido aqui dentro. Para quem quer trabalhar com exportação, é óbvio que ter um porto todo redondinho (se refere a Suape, Pernambuco) é uma boa coisa. Mas, modéstia à parte, eu tenho atraído muitos investimentos. Estamos com a espanhola Gamesa aqui em Camaçari e a francesa Alston inaugurando agora em novembro. Os parques eólicos estão virando realidade.

O senhor ressalta que a Bahia é a principal economia do Nordeste, é fato, mas, quando examinamos os números, houve perda de posição no PIB nacional para Santa Catarina e de espaço relativo para Pernambuco, que tem pego carona por a Bahia não ter atraído tantos investimentos devido aos nossos problemas de infraestrutura...
...Deixa eu dizer: em relação a Santa Catarina, eu não invejo. Parte do desenvolvimento que teria feito o estado nos ultrapassar - e isso vai depender da época que se examina - foi fruto de uma coisa altamente danosa à indústria brasileira que é o chamado corredor de importação. É o que fazem Santa Catarina e Espírito Santo. Isso vai acabar. Eles dão vantagens fiscais a quem importa pelo porto deles. É um desserviço ao país que só provoca a desindustrialização. A CNI (Confederação Nacional das Indústrias) já se mostrou contra. A presidenta da República também. Logo, logo nós vamos fechar esse canal: sapato importado, carro importado, manufaturado importado ganham vantagens fiscais da ordem de até 7%. É covardia. Não gera quase nenhum emprego.


Na questão da mobilidade, não tenho paixão nem pelo trilho, nem pelo pneu. Tenho paixão pela melhor solução.

Mas e Pernambuco, que tem um crescimento mais acelerado e consistente?

Pernambuco viveu um período em que suas lideranças não tiveram a capacidade de atrair grandes negócios. Aí coincide de vir um presidente (Lula) preocupado com o Nordeste, com o Nordeste todo. Pode ser (ri) que ele tivesse uma paixão um pouco maior por sua terra natal. Tem também um governador que pode ser mais competente - temos uma geração de governadores de muito maior qualidade, com visão mais pública - e que é aliado do presidente. Além disso, ganha de presente um porto público todo preparado. Suape não foi feito agora. Tem investimentos de sete governos pernambucanos. Se fosse hoje, não seria feito. Eu não vou fazer tudo em quatro anos...

... mas em oito, talvez, não? (risos)
Se eles estão com uma aceleração maior do que a nossa é porque estavam mais atrasados. Tudo bem, não sou bom samaritano, mas não vou torcer contra Pernambuco, Piauí, Ceará. O país é um só. O que eu posso garantir é que a gente não está parado. Tanto que crescemos 7,5% em 2010.

Outro tema da abertura do Agenda Bahia será a mobilidade urbana. Diante da demora pela definição do projeto, dará tempo de tudo ficar pronto para a Copa do Mundo de 2014?
Na questão da mobilidade, uns acham que é melhor o pneu, outros acham que é melhor o trilho. Não tenho paixão nem pelo trilho, nem pelo pneu. Tenho paixão pela melhor solução, que deve olhar para 20, 25 anos à frente, e possa superar um problema de todos os baianos, ricos e pobres, que sofrem com o tráfego abarrotado de Salvador.

A gente tem um trauma, que é o metrô atual, um processo que se arrasta há muito tempo e que não foi bem pensado no começo. Eu prefiro demorar mais no planejamento e ser mais célere na execução. Não conheço nenhuma cidade do mundo que tenha só ônibus, só metrô ou só BRT (sistema de corredores expressos com ônibus articulados). Precisamos viabilizar a linha 1 do metrô, que sai da Lapa até Pirajá, e deve ser estendida até Cajazeiras. O fluxo pretendido para o trecho inicial seria praticamente inviável e muito caro ao poder público. A presidenta Dilma, que é o órgão financiador, sempre me demandou que qualquer sistema em Salvador dependeria de uma visão integral e viabilizadora da linha 1. O melhor sistema hoje é integrar com o metrô até o aeroporto. O BRT seria alimentador do sistema. Tudo com bilhetagem única. Estou conversando com o município, de quem é a titularidade, e só espero um sinal da presidenta para preparar o edital de licitação e começar as obras até dezembro.

Como o senhor vê a realização do Agenda Bahia, que reúne empresários, especialistas, academia e governo para debater problemas e soluções para o estado?
É uma iniciativa espetacular. Primeiro, porque vocês (da Rede Bahia) têm uma capacidade de mobilização muito grande. Depois, por não ter o carimbo da oficialidade. Tudo é feito na forma da busca de soluções muito mais do que na forma da busca de culpados. É um evento que representa a busca de um futuro melhor para a Bahia e os baianos. Na democracia, a melhor proposta é a que surge do confronto de ideias. A sociedade é definitiva, os governos são passageiros.


Fonte:Correio da Bahia

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